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O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou em Plenário, nesta quarta-feira (5), que será encaminhada para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta de audiência pública, apresentada por meio do Portal e-Cidadania do Senado Federal, sobre a alteração da Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que trata de serviços especializados de segurança em medicina do trabalho nas empresas públicas e privadas.

A proposta para o debate foi acolhida por ter obtido o apoio de mais de dez mil pessoas na internet. Renan Calheiros destacou o crescente grau de abertura do Senado Federal com o envolvimento da sociedade nas discussões de temas legislativos.

O presidente também ressaltou que, nos últimos anos, o Senado alcançou a sociedade com o estabelecimento dos canais de comunicação social, caso da  TV, da rádio, do jornal, via telefone 0800 (Alô Senado), com as pesquisas de opinião, com a implantação da Ouvidoria do Senado e da Procuradoria Especial da Mulher, além das diversas medidas relacionadas à Lei de Acesso à Informação.

Renan lembrou que, por meio do portal, o cidadão já pode acompanhar uma audiência pública em tempo real e  enviar sugestões ou perguntas para o debate, tanto via Alô Senado, como pelo próprio portal ou pelas redes sociais (Twitter e Facebook).

Instrumento de interação do Senado com a sociedade por meio da internet, o portal e-Cidadania ainda permite ao cidadão sugerir uma ideia que será submetida à análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com vistas à possível transformação em projeto de lei.

Ao mesmo tempo, acrescentou o senador, presidentes de comissões e relatores de matérias  também podem oferecer à sociedade, em consulta pública, via portal, os textos de projetos e substitutivos sob a sua análise para colher sugestões destinadas a aprimorar a redação das propostas em tramitação na Casa.

- Nós estamos, com isso, dotando os presidentes de comissões e os relatores de proposições também, das mais amplas possibilidades de enriquecimento das discussões legislativas com a utilização da tecnologia da informação. Assim, o Senado demonstra que está cada vez mais aberto e atento à sociedade brasileira - afirmou.